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Entrevistas

07.11.2015 - 23:55
»Moreira Franco diz que o Brasil está sem comando é PMDB não é ouvido
Atualmente um dos políticos mais próximos do vice Michel Temer, o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, concluiu na semana passada a redação do documento “Uma Ponte para o Futuro”, em que propõe medidas para tirar o Brasil da crise. O texto que será discutido no congresso nacional da legenda, no próximo dia 17, gerou polêmica por conter duras críticas ao governo no momento em que setores do PMDB defendem o rompimento com o Palácio do Planalto. A contundência do material deu margem à seguinte elucubração no meio político: seria o documento um clássico programa de governo, com vistas à disputa presidencial em 2018, ou um conjunto de propostas para serem implementadas já, em caso de impeachment de Dilma, cujo grande beneficiário seria o vice Michel Temer? Em entrevista à ISTOÉ, Moreira Franco negou que haja uma conspiração em curso contra Dilma. “Não existe conspiração em ‘on’ só em ‘off’. E nós só falamos em ‘on’ ”, afirmou ele. Segundo ele, “quem tem patrocinado este debate (do impeachment) é a Presidência da República”. “Porque a primeira pessoa a falar sobre impeachment quando estava na Rússia foi a presidente”, lembrou. O PMDB, acrescenta ele, apenas formulou propostas “urgentes” para o País. “Essa letargia já foi longe demais”, lamentou. Para o peemedebista, o timão (leme) está solto. “Ninguém tem o timão firme (...) e sem um comando firme, não há possibilidade de avançarmos”.

03.10.2015 - 00:04
»Professor da PUC-SP diz que golpe é gestado no tribunal, não no quartel
O advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP Pedro Serrano ilustra, a partir dos exemplos de Honduras e do Paraguai, como o Judiciário tem se tornado uma força de exceção em alguns cenários e alerta para os riscos que isso implica para diversos países, inclusive o Brasil. Em alguns países da América Latina, o Judiciário tem funcionado como fonte de exceção e não do Direito. Os exemplos que ilustrariam melhor tal cenário seriam o da queda do presidente Manuel Zelaya, em Honduras, ocorrida em 2009, e a de Fernando Lugo, no Paraguai, em 2012. Mas outros países, incluindo o Brasil, não estariam distantes de experimentar situação similares. É o que acredita Pedro Estevam Serrano, advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP. Ele está lançando o livro A Justiça na Sociedade do Espetáculo – Reflexões públicas sobre direito, política e cidadania, uma coletânea de artigos que, entre outros temas, trata da questão do aparato jurisdicional como agente da suspensão de direitos. Embora a luta política na região tenha conseguido suprimir boa parte dos Estados autoritários que eram quase regra há décadas, o autoritarismo se mostra de outras formas, traduzida pela lógica da criação do “inimigo”. “O problema é que se criam signos, falo isso no meu pós-doc, que carimbam o cara como inimigo, cria-se um ambiente para suspender os direitos dele, o corrupto, o drogado, o bandido, o petista, o bolivarianista. São signos que possibilitam a suspensão dos direitos das pessoas. Não é a disputa política, essa faz parte do processo, mas é através da suspensão de direitos que ocorre a chamada judicialização da política”, afirma. Na entrevista a seguir, Serrano fala também sobre a hipótese de impeachment da presidenta Dilma, que ele considera ser desprovida de fundamentação jurídica.

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Editorial do dia

Recado mais que direto

O que aconteceu ontem na Assembleia Legislativa da Paraíba, até então, não fazia parte do cotidiano político do governador Ricardo Coutinho, pelo menos desde que este conseguiu a maioria esmagadora dos deputados para formar a ‘sua’ bancada. Sem a presença do líder Hervázio Bezerra, os parlamentares derrubaram dois vetos do socialista a projetos de lei. Um deles, por unanimidade.

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